Tatit & Macedo Leme Sociedade de Advogados

Assessoria para o Recolhimento Correto do ITBI.

Não Pague Imposto Indevido: Avaliamos se há base para revisão da base de cálculo do seu ITBI.

Você sabia que a Prefeitura de São Paulo pode estar cobrando imposto acima do que o legalmente permitido?

Muitos compradores aceitam o valor do “Valor Venal de Referência” como uma verdade absoluta, mas a Justiça já bateu o martelo: essa cobrança é, em muitos casos, ilegal e abusiva. No TMLADV, nós não apenas contestamos impostos; nós protegemos o seu caixa para que o seu investimento imobiliário comece com o pé direito.

O Erro que pode custar caro ao seu bolso:

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a base de cálculo do ITBI deve ser o valor real da transação (o que você efetivamente pagou) e não um valor arbitrário criado pelo município.

  • A Prefeitura quer cobrar sobre: Um valor de referência inflado.
  • A Lei diz que você deve pagar sobre: O valor declarado da compra.
  • O resultado? Uma economia que pode chegar a dezenas de milhares de reais, dependendo do imóvel.

Como nós atuamos para você:

  1. Imóveis de Mercado: Entramos com a medida judicial cabível para que você pague o imposto sobre o valor real da compra, evitando o sobrepreço da prefeitura.
  2. Imóveis de Leilão: Se você arrematou um imóvel, o imposto deve incidir sobre o valor da arrematação. Não aceite cobranças baseadas no valor de mercado.
  3. Recuperação de Valores: Se você já pagou o ITBI nos últimos anos e descobriu agora que pagou a mais, ainda podemos buscar a restituição do que foi pago indevidamente.

 

Por que escolher o TMLADV para sua estratégia tributária?

Nossa equipe possui hiperfoco em Direito Imobiliário e Tributário. Enquanto outros aceitam a guia da prefeitura, nós questionamos, fundamentamos e vencemos.

  • Agilidade Digital: Processos rápidos e transparentes para não travar a sua escritura.
  • Expertise em São Paulo: Conhecemos profundamente as decisões recentes do TJSP para buscar a redução cabível com segurança jurídica.
  • Foco no Investidor: Entendemos que cada real economizado no ITBI é lucro direto no seu balanço.

 

Não deixe o seu dinheiro no caixa da Prefeitura. Antes de pagar a sua guia de ITBI, fale com um de nossos especialistas. Vamos analisar o seu caso e mostrar exatamente quanto você pode economizar.

 

Consulte Nossos Especialistas.

Sociedade de Advogados especializada em Direito Imobiliário e Empresarial.

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