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É possível que um herdeiro impeça a venda de um imóvel no inventário?

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Quando nos deparamos com o processo de inventário, surgem diversas dúvidas, principalmente em relação à venda de um imóvel herdado. É possível que um herdeiro impeça essa venda? Para esclarecer esse e outros pontos, elaboramos este artigo. Acompanhe!

O que é o Inventário e sua Importância?

O inventário é uma ferramenta jurídica pós-falecimento que identifica os bens e débitos de um indivíduo, dando início à transferência patrimonial. Ele pode ser:

  • Judicial: Indicado para casos complexos, como desacordos entre herdeiros ou heranças que envolvam menores.
  • Extrajudicial: Mais ágil e realizado em cartório, contanto que os herdeiros estejam em consenso e sejam maiores e capazes.

Ambos os processos requerem a intervenção de um advogado e servem para garantir os direitos dos herdeiros sobre os bens.

A Venda de Imóvel em Inventário: Como Funciona?

Em cenários de discordância quanto à venda do imóvel, a legislação brasileira estipula que a venda pode ser efetuada através de uma decisão judicial. Portanto, se a pergunta é, “é possível que um herdeiro impeça a venda de um imóvel no inventário? a resposta é não!

Entretanto, há procedimentos a seguir. O herdeiro desinteressado na venda deve ser notificado. Sem manifestação dele, uma ação judicial, chamada extinção de condomínio, será necessária, podendo culminar em um leilão do imóvel.

O Papel do Advogado Especialista em Inventário

Um advogado com expertise em inventário é crucial quando surgem impedimentos para a venda de um imóvel. Ele auxiliará a família, evitando burocracias, irregularidades e possíveis multas, otimizando o valor a ser recebido pelos herdeiros.

Portanto, a venda de imóveis em inventário é um tema que suscita muitas dúvidas. Porém, com a orientação correta, é possível conduzir o processo de maneira eficiente e justa para todos os envolvidos.

Caso tenha ficado alguma dúvida, entre em contato conosco!

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