Ao adquirir um imóvel em leilão, muitos compradores se deparam com a dúvida: é possível que eu tenha que arcar com dívidas dos proprietários anteriores?
Essa preocupação se intensificou especialmente após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em maio do ano passado, que impactou diretamente o mercado imobiliário e a segurança dos novos proprietários.
O Alerta do STJ
O STJ decidiu que a venda de bens com dívidas tributárias inscritas como dívida ativa pode ser considerada fraude, caso o vendedor não tenha meios de quitar a dívida. Isso significa que, se você comprou um imóvel após 2005 e ele possuía dívidas tributárias pendentes, há o risco de penhora para a quitação dessas dívidas.
Com essa decisão, tornou-se ainda mais crucial realizar uma verificação detalhada da situação do imóvel e de seu histórico de proprietários antes de concluir a compra.
E os Imóveis de Leilão?
Os imóveis leiloados geralmente estão nessa situação justamente por conta de dívidas pendentes, seja do proprietário ou diretamente do imóvel, como tributos e financiamentos em atraso.
A vantagem financeira de adquirir um bem abaixo do valor de mercado é atrativa, mas requer atenção.
Cuidados Necessários
Antes de se comprometer com a compra em um leilão, é vital ler cuidadosamente o edital. Esse documento contém informações cruciais, incluindo quem será responsável pelo pagamento das dívidas existentes, caso o valor arrecadado com a venda não seja suficiente para cobri-las.
Entender as condições do edital pode evitar surpresas desagradáveis, garantindo que o imóvel não saia mais caro do que o esperado por conta de débitos anteriores.
Quando a Dívida do Cônjuge Impacta o Outro
Se uma parte do casal se encarrega do pagamento, mas acaba não cumprindo, o contrato, se estiver no nome de ambos, implicará responsabilidade conjunta. Isso destaca a importância da transparência e da comunicação em compromissos financeiros, especialmente em relacionamentos.
Assim, comprar um imóvel em leilão pode ser uma excelente oportunidade de investimento, mas é fundamental ir além do preço baixo.
A decisão do STJ reforça a necessidade de uma análise minuciosa e do acompanhamento jurídico especializado para assegurar uma aquisição livre de encargos inesperados.
Ao se armar com informação e precaução, você pode transformar uma oportunidade de leilão em um investimento seguro e rentável.
Caso tenha ficado com alguma dúvida, entre em contato conosco.
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